Termo de Compra

Brickplace – Go Tech Informática & Brinquedos Ltda., com sede em Curitiba/PR, CNPJ: 06974129/0001-87, Inscrição Estadual: 9031721501, doravante denominada simplesmente Brickplace, e, de outro lado, o cliente da Brickplace, qualificado no momento da compra dos produtos da Brickplace, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Brickplace realiza venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Brickplace em seu canal de venda (http://www.brickplace.com.br);

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente Brickplace no site http://www.brickplace.com.br
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Brickplace a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone DDD (41) 3524-8107 ou de formulário do site na guia “Fale Conosco” ou envio de e-mail para lego@brickplace.com.br, todos visivelmente disponibilizados em nossa página.
III. Política de entrega: O Produto será enviado somente quando a confirmação do pagamento for comunicada pelo Pagseguro à Brickplace (no item VII deste contrato são descritos os prazos para a confirmação de pagamento em cada uma das modalidades aceitas). Os prazos, bem como a entrega dos produtos são estimados em dias úteis e são de responsabilidade dos Correios (ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). A Brickplace pode intervir junto aos Correios em caso de atrasos, extravios, greves e outros motivos de força maior em defesa do cliente, porém o mesmo deve acompanhar o "status" da entrega através de código recebido por e-mail e comunicar para a Brickplace. A reclamação deve ser realizada por e-mail (lego@brickplace.com.br) ou por formulário contido neste site na guia "Fale Conosco". Como forma de proteger o Cliente a Brickplace faz seguro de todos os envios, em caso de extravio ou furto/roubo do pedido específico do cliente a Brickplace restituirá o valor total do pedido (produto + postagem) integralmente ao cliente em até 10 dias úteis após a confirmação do ocorrido pelos Correios. Em caso de atraso o cliente deve comunicar via e-mail (lego@brickplace.com.br) ou por formulário contido neste site na guia "Fale Conosco" à Brickplace o mesmo, para que possamos intervir junto aos Correios e procurar a melhor solução para o Cliente. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, dependendo da ação dos CORREIOS na cidade do Cliente.
III.I. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para Brickplace e taxas adicionais serão cobradas para o reenvio do mesmo.
III.III - Após a finalização do pedido, o pagamento será realizado em ambiente externo ao site da Brickplace, sendo feito no ambiente do Pagseguro (https://www.pagseguro.com.br). Este mesmo será responsável em comunicar à Brickplace que o pagamento foi efetivado.
III.IV – Caso o Cliente não concorde com as taxas e juros cobrados pelo pagseguro o mesmo poderá solicitar via SAC o cancelamento do pedido sem ônus algum para o mesmo.
III.V - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região do Cliente, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A Brickplace se compromete a enviar e-mail com o status de entrega do pedido, com o código de rastreamento e o “link” para acompanhamento da entrega através do site dos Correios, ou se preferir, o Cliente pode utilizar o código recebido diretamente no site dos Correios (www.correios.com.br) no campo “Rastreamento” para o Cliente.
III.VI - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VII - A Brickplace não autoriza os Correios a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Brickplace não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ, quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Brickplace na embalagem original e lacrada, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). O SAC poderá ser acionado por meio de telefone DDD (41) 3524-8107 ou de formulário do site na guia “Fale Conosco” ou envio de e-mail para lego@brickplace.com.br. As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pela Brickplace.
IV.II - Após a chegada do produto, a Brickplace verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Pagseguro, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Pagseguro, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou depósito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Bradesco S/A, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
V. Política de Troca, manuais e Peças faltantes e/ou defeituosas: todas as ocorrências que envolvam falta de peças e/ou defeituosas, manuais, ou trocas serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca, manuais, peças faltantes e/ou defeituosas ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente Lego (SAC) 0800-770-1615 – Lego do Brasil Comércio e Distribuição de Brinquedos Ltda., CNPJ: 18.844479/0001-08 Rua Ministro Jesuino Cardoso, conjunto 61 e 62 – Cep 04544-051 São Paulo – SP.
V.II - O produto deverá ser devolvido à Lego do Brasil Comércio e Distribuição de Brinquedos Ltda., na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Lego do Brasil Comércio e Distribuição de Brinquedos Ltda., verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV - A Brickplace e a Lego do Brasil Comércio e Distribuição de Brinquedos Ltda., isentam-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista via depósito bancário, Banco Bradesco S/A:
ou
Pagseguro
boleto bancário;
débito em conta;
cartão de crédito;
VI.II - Pagamento parcelado:
cartão de crédito.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Pagseguro. O Pagseguro cobra uma taxa de parcelamento (Juros) nas compras parceladas via cartão de crédito.
VI.IV – Caso o Cliente não concorde com as taxas e juros cobrados pelo pagseguro o mesmo poderá solicitar via SAC o cancelamento do pedido sem ônus algum para o mesmo.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pelo Pagseguro. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, o Pagseguro entrará em contato com o comprador.
VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo Pagseguro. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo Pagseguro. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
VII.IV – O prazo de entrega e a efetiva entrega do produto é de responsabilidade dos Correios (ECT), a Brickplace faz seguro de todos os envios de seus produtos, caso os Correios extraviem ou tenham furtado o pedido específico do Cliente o mesmo terá o seu valor de compra integralmente restituído incluindo-se as despesas de postagem.
VIII. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio da Brickplace – Go Tech Informática & Brinquedos Ltda., para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
Como Comprar
1 - Escolha a categoria e clique sobre ela.
2 - Clique sobre a foto do produto ou em "Detalhes do Produto".
3 - O pagamento será efetivado através do Pagseguro, ao final da compra você será redirecionado(a) ao site do Pagseguro.
3 - Ao clicar no botão "Comprar", o mesmo será adicionado ao seu carrinho.
4 - No Carrinho:
Se você já possui cadastro: coloque seu Login e Senha no campo CLIENTES;
Se Você não possui cadastro: clique em REGISTRAR E FINALIZAR COMPRA;
IMPORTANTE!!! No seu email você receberá os dados de Login e Senha para acesso ao site, bem como a cópia do seu pedido. Procure observar se o email com os seus dados não acabou indo para a pasta "Quarentena, Spam, Lixo Eletrônico, etc..." do seu provedor antes de solicitar novamente caso não tenha recebido.
5 - Preencha o Cadastro: Caso for escolher pagamento via Cartão de Crédito, coloque as informações de acordo com o mesmo, ou seja, nome gravado no cartão, endereço igual ao da fatura, para evitar atraso no processo de autorização por parte da sua administradora de cartão.
6 - Por Favor Leia com muita atenção e Concorde com os termos de compra, caso não concorde com as condições, desista da compra.
7 - Clique em Enviar Registro.
8 - Aponte o endereço de entrega e clique em Próximo.
9 - Selecione o método de envio: SEDEX ou PAC e clique em Próximo. Detalhe: Os prazos, bem como a entrega dos produtos são estimados em dias úteis e são de responsabilidade dos Correios, a Brickplace pode intervir junto aos Correios em caso de atrasos, extravios, greves e outros motivos de força maior em defesa do cliente, porém o mesmo deve acompanhar o "status" da entrega através de código recebido por email e comunicar para a Brickplace a reclamação por telefone (41) 3524-8107, email (lego@brickplace.com.br) ou por formulário contido neste site na guia "Fale Conosco". Como forma de proteger o Cliente a Brickplace faz seguro de todos os envios, em caso de extravio ou furto/roubo do pedido específico do cliente a Brickplace restituirá o valor total do pedido (produto+postagem) integralmente ao cliente. Em caso de atrasos o cliente deve nos comunicar o mesmo para que possamos intervir junto aos Correios e procurar a melhor solução.
10 - Verifique se os dados estão corretos e Confirme o pedido. Pronto! Você será redirecionado(a) ao site Pagseguro onde escolherá a forma de pagamento que desejar:
- Boleto Bancário (após o pagamento de 1 a 3 dias para a confirmação do mesmo)
- Cartão de Crédito: Todas as Bandeiras (após o pagamento de 1 a 2 dias úteis para a confirmação do mesmo)
- Transferência Eletrônica (após o pagamento de 1 dia útil para a confirmação do mesmo)
Para sua segurança o site do pagseguro faz verificações para liberar o pagamento para a Brickplace, o que pode retardar o envio. Obs: Este tempo não depende da Brickplace e sim das verificações efetuadas pelo site do pagseguro.
www.pagseguro.com.br ou  (11) 5627-3440
Atendimento das 08:00hs às 20:30hs.
Após o status da compra ter sido modificado de em análise para aprovado, monitore o seu e-mail, pois enviaremos o código de envio do produto. Fique tranquilo, pois mantemos estoque de nossos produtos. Seu pedido será acondicionado em embalagem externa para que chegue perfeitamente até você sem avarias.